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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

GERAL

Ao aceder ao Website Erborian, da Luso Helvética, o utilizador subscreve, expressamente, os Termos e Condições de utilização a seguir mencionadas.

O Website com o nome de domínio www.erborian.pt., é propriedade da Luso Helvética, S.A., com sede na Rua do Alecrim, n.º 38 – 2.º, 1249-046 Lisboa, Portugal.

RESPONSABILIDADE

Todos os Produtos comercializados no nosso Website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Luso Helvética não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.erborian.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

A Luso Helvética não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à Luso Helvética, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda a informação e conteúdos disponibilizados no site, incluindo imagens, vídeos, textos e informações, logótipos e desenho gráfico ou qualquer documento ali constante, são da propriedade industrial e intelectual da Luso Helvética ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas. Excepto disposição legal em contrário, é expressamente proibido copiar, armazenar, reproduzir, alterar, transmitir, divulgar, comercializar ou, por qualquer outra forma, tornar acessível a terceiros informação disponibilizada através deste Website, salvo se for para uso pessoal e não comercial.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Utilizador deve ter a idade mínima de 16 (dezasseis) anos para criar conta online e efetuar compras neste Website.

O Utilizador deve utilizar o presente Website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.

O presente Website pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições não serão aplicáveis a websites de terceiros. Assim sendo, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade dos mesmos.

INFORMAÇÃO DE PREÇOS

A Luso Helvética disponibiliza neste Website, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.

A Luso Helvética não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste deste Website, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

Os preços e produtos disponibilizados no presente Website, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do seu Website, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.

CRIAÇÃO DE CONTA

Para aceder a todas as vantagens da conta online é necessário aceder ao Website erborian.pt e criar conta como utilizador neste Website, através do preenchimento do formulário eletrónico com os seus dados pessoais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa.

Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s) no presente Website.

Não obstante, o cliente tem a possibilidade de realizar um pedido de encomenda em estatuto de visitante, sem obrigação prévia de criação de conta.

MEIOS DE PAGAMENTO

Para a comodidade do Cliente, a Luso Helvética disponibiliza neste Website os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

  • Cartão Visa ou MasterCard;
  • Transferência bancária.

Nas compras com Cartão de Crédito, o Website dispõe de uma funcionalidade que permite ao Cliente guardar os dados do cartão de crédito por forma a não ser necessário, numa próxima visita, voltar a inseri-los. No âmbito desta funcionalidade, a Luso Helvética utiliza as mais recentes tecnologias de proteção da informação confidencial, não ficando com acesso aos dados do cartão de crédito do Cliente, em cumprimento com a legislação aplicável.

TAXAS E IMPOSTOS

Os preços de venda ao público indicados no Website são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições será submetido ao Tribunal português competente.

ALTERAÇÃO DO WEBSITE E DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES

A Luso Helvética reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do seu Website, seus serviços e os presentes Termos e Condições, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Website e, simultaneamente, dos serviços oferecidos.

DATA DE MODIFICAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições foram atualizados no dia 20 de Março de 2020.