Politica de Privacidade & Cookies
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é relevante para nós:
A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Esta Política de Privacidade explica:
- Quais as informações pessoais que recolhemos e tratamos/processamos e por que o fazemos;
- Como usamos essas informações;
- As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e atualização de informações.
O site «erborian.pt» pertence à entidade Luso Helvética, S.A. (“Luso Helvética”), responsável pelo tratamento dos dados. A Luso Helvética poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio. Sugerimos que o utilizador consulte regularmente esta página, uma vez que utilizaremos um link informativo nos 30 dias subsequentes à alteração.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Responsável pelo tratamento dos dados é a Luso Helvética, S.A., com sede na Avenida 24 Julho nº54, 1º Dto, 1249-011 Lisboa, Portugal.
Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados através de correio electrónico para “erborian@lusohelvetica.pt” ou por correio registado para a morada da sede.
2. FUNDAMENTO JURÍDICO DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O processamento dos dados pessoais por si fornecidos será utilizado com diversos fundamentos jurídicos, como sejam:
- Consentimento: por exemplo, solicitaremos o seu consentimento com vista a processar os seus dados pessoais nos casos de marketing direto;
- Necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais com o titular dos dados: por exemplo, para simplificar na marcação de um evento ou na entrega de produtos que tenha encomendado no nosso site;
- Necessidade de cumprimento de uma obrigação legal: por exemplo, poderemos necessitar de partilhar os seus dados pessoais a uma autoridade de controlo ou em processo judicial;
- Interesses legítimos prosseguidos pela Luso Helvética ou por terceiros: por exemplo, assegurar que a sua conta está adequadamente protegida; adequar as campanhas de marketing; entre outros.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Utilizamos os dados pessoais por si fornecidos com as seguintes finalidades:
- Fornecer e melhorar os nossos produtos e serviços: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de prestar os serviços que solicitou, incluindo quando faz uma compra, reserva um evento, para enviar os emails de confirmação ou para o contactar acerca da sua conta.
- Criar e gerir a sua conta online: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de criar e gerir a sua conta e a nossa relação consigo. Também utilizamos os seus dados pessoais para o contactar a respeito da sua conta.
- Gerir o Website: utilizamos os seus dados pessoais para gerir o nosso Website, para operações internas, incluindo resolução de problemas e compreender quaisquer erros que o utilizador possa encontrar enquanto utiliza o nosso Website.
- Melhorar a utilização e conteúdo do nosso Website: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de melhorar a utilização e conteúdo do nosso Website e assegurar que o mesmo se apresenta da forma mais eficaz para si.
- Segurança e proteção: utilizamos informação recolhida no nosso site como parte dos nossos esforços de manter o nosso Website seguro e ajudar as nossas equipas de sistemas de informação.
- Marketing: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de comunicar consigo e mantê-lo atualizado sobre as nossas atividade e eventos e para lhe oferecer sugestões e recomendações no nosso Website (se para isso tiver prestado o seu consentimento) e notificações personalizadas no nosso Website.
- Prestar serviços ao consumidor e gerir reclamações ou pedidos: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de lhe prestar os nossos serviços com um serviço de atendimento ao cliente mais eficaz e ainda com a finalidade de gerir quaisquer reclamações ou pedidos em seu nome.
- Fazer divulgações necessárias e aplicação da Lei: utilizamos os seus dados pessoais com a finalidade de fazer divulgações necessárias em resposta a solicitações de resposta em que somos legalmente obrigados, seja diretamente a uma entidade de controlo ou regulação, ou na defesa em processo judicial. Ademais, utilizaremos os seus dados pessoais para cumprir os nossos termos e condições e/ou a presente política de privacidade e, ainda, para prevenção e deteção de fraude e gestão de contencioso.
4. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
As categorias ou tipos de dados pessoais objecto de tratamento poderão ser, entre outros que se venham a mostrar necessários e sejam legitimamente recolhidos, os seguintes: nome completo, número contribuinte, data de nascimento, endereço(s), localidade(s), código(s) postal(is), contactos telefónicos, endereços electrónicos, dados históricos dos seus contactos connosco, histórico das suas encomendas online, entre outros.
Estas informações são recolhidas quando disponibiliza diretamente ou quando utiliza o nosso Website ou os nossos serviços, como por exemplo:
- Criação de conta online;
- Efetuar compras no nosso Website;
- Contactos através de telefone;
- Subscrição das nossas mensagens de correio eletrónico;
- Comunicar connosco através de uma rede social;
- Solicitar apoio ao cliente;
- Comunicar connosco de qualquer outra forma.
A partilha das suas informações pessoais é voluntária. Contudo, se não nos disponibilizar a totalidade ou parte das informações solicitadas, poder-nos-á ser impossível oferecer-lhe determinados produtos, serviços ou informações.
Os dados que solicitamos e que são fundamentais para responder aos seus pedidos serão indicados por um asterisco (*) ou por um símbolo equivalente nos formulários de recolha de informações, ou são especificados como tal verbalmente quando são recolhidos. Caso não preencha os campos obrigatórios ou disponibilize as informações assinaladas como necessárias, não poderemos responder aos seus pedidos.
5. DESTINO DOS DADOS PESSOAIS
A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela Luso Helvética aos seus Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes através dos canais pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a tais dados pessoais.
Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a Luso Helvética recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a Luso Helvética e cada uma dessas terceiras entidades.
Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais de Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra.
6. EXISTÊNCIA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Quando utiliza o Website erborian.pt, a Luso Helvética recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o seu navegador web, endereço de IP, fuso horário, e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo). Adicionalmente, ao navegar pelo nosso Website, recolhemos informações sobre as páginas web individuais ou produtos que visualiza, os Websites ou termos de pesquisa que o reencaminharam para este Website e as interações com o mesmo.
7. SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Luso Helvética garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.
Para estes efeitos, a Luso Helvética, possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua perda, destruição ou utilização não autorizada.
Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
De realçar ainda que, quando navega na Internet deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar Websites em cuja reputação não confie.
8. PRAZO DE RETENÇÃO/CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.
Caso não exista prazo legal de conservação, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados da nossa base de dados.
Para os seguintes casos, aplica-se o seguinte período de retenção:
- Manteremos armazenados os seus dados pessoais enquanto mantiver a sua conta ativa, seguida de um período que, a partir daí, seja necessário para cumprir com as nossas obrigações, como sejam as contabilísticas e as tributárias.
- Caso se oponha ou cancele a subscrição de Newsletter, através da sua conta ou através das ligações de anulação nos boletins informativos, removeremos os seus dados pessoais e as suas permissões de marketing, assim assegurando que não receberá qualquer comunicação futura nossa. No entanto, os seus dados não serão apagados caso haja algum conflito, caso em que continuarão a ser armazenados, até que a mesma esteja integralmente resolvida.
- Quanto aos pagamentos de pedidos online (caso tenha optado por guardar estas informações para efetuar compras futuras), armazenaremos tais dados pessoais até eliminar as informações da sua conta ou até o seu cartão caducar.
9. MARKETING
Se o utilizador nos der um endereço de correio eletrónico, podemos enviar-lhe periodicamente mensagens de correio eletrónico sobre os nossos produtos ou serviços. O utilizador pode cancelar, a qualquer momento, a subscrição das nossas listas de distribuição, contactando-nos através do endereço indicado abaixo ou seguindo a hiperligação “cancelar subscrição” incluída em todas as nossas mensagens de correio eletrónico. O utilizador também pode mudar as preferências da sua conta a qualquer momento.
10. DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Luso Helvética através do envio de e-mail para “erborian@lusohelvetica.pt” ou de comunicação escrita para a morada da sede.
11. REDES SOCIAIS
Cada vez é mais frequente o uso de redes sociais e a Luso Helvética não é exceção, pois poderá estar presente em grande parte das redes sociais, sendo esta uma outra forma de contactar consigo.
A informação que recolhemos por meio das redes sociais, por vezes, inclui informação pessoal que se encontra disponível online e publicamente. Asseguramo-nos sempre que toda a informação utilizada se encontra atribuída à sua fonte de forma correta ou que é anónima.
Provavelmente, estas redes sociais têm as suas próprias políticas de privacidade, mediante as quais lhe explicarão como utilizam e partilham a sua informação pessoal. Recomendamos-lhe rever as políticas de privacidade das redes sociais que utiliza para se assegurar que concorda com a forma em que a sua informação pessoal é recolhida e partilhada.
12. DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
13. O QUE SÃO E COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Luso Helvética os usa no seu Website «erborian.pt», consulte o documento acerca da Política de Cookies.
14. UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE POR MENORES
Ao utilizar este Website, confirma que tem mais de 16 anos. Caso tenha menos de 16 anos, tem que, previamente, obter o consentimento dos pais/tutores legais. Utilizadores sem este consentimento não poderão fornecer-nos qualquer dado pessoais e, no caso de o fazerem, deixaremos de proceder ao respetivo processamento assim que tenhamos esse conhecimento.
15. CONTACTOS
Questões, comentários e pedidos relacionados com esta política de privacidade e os seus direitos deverão ser endereçados para “erborian@lusohelvetica.pt” ou através de comunicação escrita para a morada da sede.
POLÍTICA DE COOKIES
1. O QUE SÃO COOKIES
Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
2. PARA QUE SERVEM OS COOKIES
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
3. QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
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4. PARA QUE FINS UTILIZAMOS COOKIES
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